Ao optar por atender, nesta sexta-feira (3/6), a um pedido do Ministério Público da Bahia e proibir a realização do XVI Festival da Banana em Teolândia, cidade do sul do estado com menos de 20 mil habitantes, o juiz Luana Martinez Geraci Paladino destacou que “gastar [com o evento] deve manter uma correlação com a realidade financeira e orçamentária do município, sob pena de relegar todos os demais direitos à completa ineficácia”.
Os valores destinados à realização da festa ultrapassam R$ 2 milhões. O evento aconteceria entre os dias 4 e 13 de junho, com atrações como Gusttavo Lima (com taxa de R$ 704 mil, o maior valor oferecido).
A prefeitura não pode repassar a taxa aos artistas ou realizar as apresentações, sob pena de multa em dobro do valor do contrato.
A decisão prevê ainda a suspensão imediata do fornecimento de energia eléctrica nos locais previstos para os concertos, bem como a vedação dos equipamentos de som reservados para utilização durante a celebração. O documento aponta “aparente desvio de finalidade devido à desproporção dos valores transferidos”.
O juiz destacou na decisão o fato de o município se encontrar em situação de emergência, agravada pelas chuvas do final de 2021 e também pela pandemia de Covid-19, declarada em 26 de dezembro de 2021 e vigente há 180 dias. De acordo com a análise do juiz, Teolândia recebeu pelo menos R$ 1,5 milhão do governo federal para reconstrução após as chuvas.
O valor para o Festival da Banana, portanto, seria maior que o valor direcionado à recuperação do município, ressaltou o juiz na decisão.
“Sendo verdade que o lazer é de todos e que deve ser assegurado e promovido, principalmente nas datas em que a comunidade tradicionalmente se reúne para festas, também é importante observar que os gastos devem ser correlacionados com a realidade financeira e orçamentária da cidade. sob pena de relegar todos os demais direitos à completa ineficácia”, destaca a decisão.
A magistrada também aponta que Teolândia “vivencia deficiências de vários tipos em diversos setores de necessidade primária, principalmente relacionadas à saúde e educação”, e que a própria juíza se depara com diferentes ações de professores do município que exigem progressão na carreira, inviabilizadas pelas condições orçamentárias da cidade.
Outras quatro atrações previstas para o XVI Festival da Banana receberiam taxas acima de R$ 100 mil: Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil)
A prefeita da cidade, Maria Baitinga de Santana, dos Progressistas, havia afirmado em entrevista que conhecer Gusttavo Lima era um sonho pessoal. Ao anunciar a apresentação do sertanejo, ela disse: “Sempre tive um sonho, gosto muito”.
Em transmissão feita nas redes sociais em junho do ano passado, Maria destacou animadamente: “Vamos ao Festival da Banana 2022 com nosso embaixador… Quem é, gente? Gusttavo Lima! Gusttavo Lima, meu povo, com fé em Deus”.
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