A Justiça do Amazonas deferiu um pedido do Ministério Público Estadual (MP/AM) e suspendeu o show de Wesley Safadão em Tabatinga, no Amazonas, que custaria R$ 700 mil aos cofres públicos. A apresentação estava prevista para acontecer no VIII Festisol 2022, evento regional que acontece de 25 a 28 de agosto.
Na decisão, o desembargador da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, considerou que os valores substanciais do contrato firmado entre o município, o artista e a empresa responsável pela mostra violariam dispositivos constitucionais, principalmente aqueles relacionados com os direitos fundamentais à vida, à saúde e à educação.
O magistrado também citou a suspensão de outro show recentemente cancelado pela Justiça, dos cantores Bruno e Marrone, no município de Urucurituba, também no Amazonas, contratado por R$ 500 mil.
“Assim, assim como aconteceu recentemente na Comarca de Urucurituba/AM, em que a realização de eventos musicais foi suspensa às vésperas da data prevista, entendo que o indeferimento da medida emergencial e consequente suspensão apenas em sede de recurso causaria maior danos ao Poder Público e aos turistas que se deslocassem a Tabatinga para assistir ao evento, arcando com os custos de transporte, alimentação e hospedagem, razão pela qual a suspensão do evento musical objeto da demanda é medida que se impõe”, destaca o magistrado Edson Rosas Neto, parte da decisão.
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 500 mil. “Em caso de necessidade e na iminência de descumprimento desta ordem judicial, autorizo o auxílio da força policial e a apreensão dos bens necessários ao evento, tais como instrumentos musicais e caixas de som, nos termos do artigo 497, caput , do Código de Processo Civil”, determinou o magistrado.
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