Vice-presidente na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto recebeu R$ 926 mil em 2 meses; Exército fala sobre indenizações
Candidato a vice-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Neto recebeu R$ 926 mil em dois meses de 2020, no auge da pandemia de covid-19. Apenas nas férias, R$ 120 mil foram pagos ao general em um único mês. Outros militares do governo tiveram sua folha de pagamento aumentada naquele ano. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramose o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Os benefícios pagos pelo governo levaram funcionários e pensionistas a ganhar até R$ 1 milhão em folha de pagamento em um único mês, segundo dados do Portal da Transparência. o deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor da pesquisa, vai exigir explicações do Ministério da Defesa sobre o que classifica como “super salários” pagos aos militares.
Ramos disse que os valores têm natureza indenizatória ou ressarcitória relacionada à sua saída para a reserva. O Exército afirmou que os pagamentos aos generais são legais. Foto: Marcos Corra/PR
Procurados, Braga Netto e Bento Albuquerque não responderam. Ramos disse que os valores têm natureza indenizatória ou ressarcitória relacionada à sua saída para a reserva. O Exército afirmou que os pagamentos aos generais são legais. A Marinha não respondeu.
Braga Netto tem salário bruto mensal de R$ 31 mil como general da reserva do Exército, mas recebeu o valor de R$ 926 mil nos meses de março e junho de 2020 somados, sem abatimento do teto constitucional. O teto limita os salários a R$ 39,3 mil por mês no serviço público. Só nas férias, o deputado de Bolsonaro ganhou R$ 120 mil em março de 2020.
Bento Albuquerque, almirante de esquadrão aposentado da Marinha, teve R$ 1 milhão de faturamento bruto nos meses de maio e junho, enquanto o salário habitual do ex-ministro era de R$ 35 mil mensais como soldado. Luiz Eduardo Ramos, por sua vez, recebeu o valor de R$ 731,9 mil em julho, agosto e setembro de 2020, também somados, apesar de receber um salário de R$ 35 mil por mês em períodos “normais” como general. Na época dos ganhos extras, Ramos comandava a Secretaria de Governo. Hoje, chefe da Secretaria-Geral e um dos ministros mais próximos de Bolsonaro.
A folha de pagamento aumentou, especialmente durante o período em que os oficiais entraram na reserva. O governo Bolsonaro patrocinou uma mudança que aumentou a indenização paga quando o militar deixa o serviço ativo e adquire esse status, equivalente a uma aposentadoria. Ramos, por exemplo, só foi para a reserva depois que a nova lei foi aprovada e entrou em vigor.
Na Marinha também há valores pagos em um único mês superiores a R$ 1 milhão. O tenente da reserva Juniti Saito, ex-comandante da Aeronutica, recebeu em abril de 2020 o valor bruto de R$ 1,4 milhão, enquanto o salário habitual era de R$ 35 mil. A Marinha contesta o valor divulgado pelo próprio governo e diz que R$ 717 mil está correto.
“Queremos ver se os pagamentos estão dentro do princípio da moralidade pública. Professores, médicos e funcionários de outros ministérios não recebem esse tipo de coisa”, disse o deputado Elias Vaz.
Em 2019, no primeiro ano de governo, Bolsonaro apresentou um projeto de lei que aumentou os benefícios pagos aos militares. A remuneração paga quando são transferidos para a reserva, por exemplo, aumentou de quatro para oito vezes o valor do salário. Os gastos com salários aumentaram de R$ 75 bilhões em 2019 para R$ 86 bilhões.
No caso de Braga Netto, o Exército afirmou que os pagamentos incluem indenização por férias não utilizadas e benefícios adicionais não recebidos ao longo de sua carreira. Para Ramos, os valores entraram no contracheque por conta da transição para inatividade e indenização por férias não utilizadas e licenças especiais. Em todos os casos, as Forças Armadas argumentaram que os pagamentos são baseados em instrumentos legais.
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