Desde dezembro de 2021, o país aplicou tarifas adicionais que chegaram a 265%
A África do Sul suspendeu as tarifas sobre o frango congelado brasileiro. Dessa forma, o produto pode ser exportado de volta ao país sem taxa extra.
A informação foi confirmada por Ministro da Economia, na quarta-feira, 17. O Brasil recebeu positivamente o aviso de suspensão, por até 12 meses, da aplicação de direitos antidumping contra os exportadores brasileiros, disse o ministério em comunicado.
Desde dezembro de 2021, a África do Sul aplica tarifas antidumping contra empresas exportadoras brasileiras, variando entre 6% e 265%, além do imposto de importação.
Autorizada pela Organização Mundial do Comércio, a imposição de tarifas para proteger os produtores locais conhecido como antidumping justificado quando um país exporta um item abaixo do preço de custo o despejar. De acordo com o direito internacional, a prática é entendida como concorrência desleal.
No entanto, os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil negaram a prática. Em nota conjunta, informaram que mantêm diálogo constante com as empresas brasileiras investigadas e com autoridades sul-africanas. O governo sul-africano alegou que o produto prejudicou os produtores locais.
Em 2021, as exportações brasileiras para a África do Sul ultrapassaram US$ 1 bilhão (mais de R$ 5 bilhões), dos quais 17% corresponderam a exportações de cortes de frango congelados.
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