Tarcsio Freitas destaca resultado positivo apesar do cenário adverso
Relatório anual divulgado hoje (20) pelo Ministério da Infraestrutura registra a entrega de 108 obras públicas em 2021. Ao longo do ano, 2.050 quilômetros (km) de rodovias foram pavimentados, duplicados ou recuperados e 22 aeroportos da Infraero foram leiloados, gerando uma previsão de R$ 6,1 bilhões em investimentos privados.
Segundo o ministério, a modernização dos modais de transporte registrou um total de R$ 5,5 bilhões em recursos executados, além de R$ 37,6 bilhões em investimentos contratados para os próximos anos, recursos que serão destinados a ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e hidrovias nos próximos anos.
Ao apresentar o balanço, o ministro da Infraestrutura, Tarcsio Gomes de Freitas, destacou que os resultados foram obtidos em um cenário adverso, com crises de proporções globais e extremas restrições fiscais.
Freitas ressaltou, no entanto, que a infraestrutura não se limita ao investimento em si, mas engloba também ações como digitalização, desburocratização e criação de marcos regulatórios. Mais do que está sendo entregue, muito está sendo plantado, e os frutos virão, a partir do que está sendo contratado e projetado hoje, acrescentou.
Capital privado
Segundo o ministro, o Brasil será um “canteiro de obras” e haverá “aumento do investimento” no setor de infraestrutura. “Investimento que será lastreado em capital privado, que nos protegerá das variações e vulnerabilidades do orçamento público [Oramento Geral da Unio]. Temos tudo o que os investidores desejam: um país gigante, com grande mercado consumidor e grande potencial de crescimento.
E temos um portfólio, com vários projetos sendo oferecidos. Projetos que, quando combinados, geram sinergia e alavancam as taxas de retorno. Temos excelentes ativos sendo oferecidos e uma estrutura que se tornou extremamente sofisticada. Aprendemos a fazer projetos e temos bons índices de retorno, disse o ministro.
Freitas destacou que, apesar das dificuldades e restrições orçamentárias, o país chega ao final do ano com 108 obras concluídas e com entregas extremamente relevantes.
Realizamos 39 leilões de concessão e captamos mais de R$ 6 bilhões em outorgas. Foram 22 concessões aeroportuárias; um por trilho [Ferrovia de Integrao Oeste Leste, Fiol]; e 13 arrendamentos portuários, além de três concessões rodoviárias, detalhou.
rodovias e trânsito
De acordo com o balanço, em 2021, foram contratados R$ 24,5 bilhões para serem investidos nos próximos anos em três rodovias federais que foram leiloadas. É o caso da “relicitação” da Rodovia Dutra, que abrangerá também Rio-Santos (BR-101/SP/RJ), com quase R$ 15 bilhões em melhorias e previsão de redução de 35% na tarifa cobrada para a viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro.
Em relação à gestão do trânsito, o ministério destacou que 2021 foi marcado pela elevação do status do antigo Denatran, que foi transformado em Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a fim de facilitar a promoção de ações como a sanção de mudanças na Novo Código de Trânsito. Trânsito Brasileiro (CTB) e a elaboração do Plano Nacional de Redução de Mortes e Agravos no Trânsito (Pnatrans).
A Pnatrans pretende, por meio de 160 ações prioritárias a serem implementadas nos próximos 10 anos, reduzir pela metade o índice de mortes no trânsito. Segundo o Ministério da Infraestrutura, até o momento, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Maranho e Distrito Federal já aderiram ao plano.
Transporte de cargas e portos
Também foi destaque no balanço o lançamento do programa Gigantes do Asfalto em junho. O programa visa beneficiar o transporte rodoviário de cargas, servindo como instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas que visam facilitar a promoção da saúde e bem-estar dos brasileiros que atuam no setor.
Talvez, de todas as iniciativas, a que traga mais benefícios para o sector dos transportes seja o Documento Electrónico de Transporte (DT-e), disse o ministro, referindo-se à aplicação que reúne cerca de 90 documentos necessários ao transporte de cargas. Os testes realizados em rodovias têm sido muito bem-sucedidos, acrescentou Freitas.
No setor portuário, entre os 13 terminais arrendados, é aquele que, segundo o governo, é considerado o maior leilão da história”, por ter garantido R$ 700 milhões a um terminal de combustíveis no Porto de Santos.
Freitas também destacou a redução da burocracia aliada à inovação tecnológica, proporcionada por programas como o Porto Sem Papel.
Ferrovias e cabotagem
A assinatura do contrato de concessão da Fiol (trecho ferroviário da integração oeste-leste) prevê um total de R$ 3 bilhões em investimentos privados. A Vale deverá investir mais R$ 2 bilhões nas obras de implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
Na tentativa de facilitar e incentivar novas ferrovias no país, o governo instituiu o programa Pro Trilhos. Nesse sentido, o governo já recebeu 49 pedidos de autorizações para a construção de ferrovias. Segundo o ministro, se forem adiante, tais encomendas poderão representar a construção de 12 mil quilômetros de ferrovias e uma projeção de mais de R$ 165 bilhões em investimentos. As projeções do Plano Nacional de Logística indicam que o custo da logística poderá cair cerca de 35%, acrescentou o ministro.
Na opinião de Freitas, a promoção da cabotagem avançou em 2021 com a aprovação do BR do Mar, programa de incentivo à navegação entre os portos do país que foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora aguarda sanção presidencial.
De acordo com o balanço apresentado pelo ministério, a cabotagem deve aumentar sua participação na matriz logística do país de 11% para 30%, com a nova legislação. Entre as metas estabelecidas no programa, o governo pretende aumentar o volume de contêineres transportados para 2 milhões de TEUs (unidade equivalente a 20 pés) em 2022, além de alavancar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem no próximos três anos, informou a pasta.
PNL 2035
O relatório do Ministério da Infraestrutura também destaca o lançamento do Plano Nacional de Logística (PNL) 2035, que visa transformar a matriz de transportes do Brasil, de forma a torná-la mais racional e sustentável, proporcionando até uma redução de 14% dos gases de efeito estufa na atmosfera.
O PNL 2035 prevê investimentos de mais de R$ 400 bilhões na logística brasileira, além de decisões e ações para atender às necessidades do setor de transportes nos próximos anos. O plano avalia a proximidade da rede nacional de transportes dos objetivos da Política Nacional de Transportes e identifica as necessidades a serem atendidas.
O balanço destacou que, ao longo do ano, 228 denúncias de corrupção foram encaminhadas aos órgãos de controle e fiscalização, por meio do programa Radar Anticorrupo lançado em 2019, com a participação da Polícia Federal e outros órgãos.
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