O diabetes é um problema extremamente comum em todo o mundo, e no Brasil não é diferente. Segundo informações do Atlas de Diabetes da Federação Internacional de Diabetes (IDF), a doença atinge mais de 537 milhões de adultos em todo o mundo, sendo 15,7 milhões somente no Brasil. Nosso país, de fato, ocupa o sexto lugar em termos de incidência de diabetes no mundo.
Assim, considerando o grande número de casos da doença no país, milhares de pessoas com diabetes podem se valer de alguns direitos essenciais. A primeira delas é a aposentadoria por invalidez. Sim, as pessoas que têm diabetes em estágio avançado da doença podem ter direito à pensão por invalidez paga pelo INSS. Para isso, basta que o segurado esteja contribuindo com o instituto, e que a doença esteja realmente incapacitando a pessoa para o trabalho.
O segundo direito que as pessoas com diabetes têm é que as seguradoras não podem, de forma alguma, negar a contratação de planos de saúde e seguros de vida aos portadores da doença. Isso se qualifica como uma atitude discriminatória.
O terceiro direto que vamos citar é o BPC Loas. O programa é voltado para pessoas com diabetes, que vivem em situação de baixa renda, ou seja, 1/4 do salário por pessoa, que tenham 65 anos ou mais e não tenham contribuído para o INSS. Nesse caso, você pode solicitar o benefício.
Por fim, a quarta lei é a lei, e está relacionada aos medicamentos. As pessoas com diabetes podem e têm direito a receber todos os medicamentos e materiais necessários à sua aplicação. Além disso, é possível receber gratuitamente itens de monitoramento da glicemia pelo SUS. Por isso, informe-se sobre os seus direitos e faça cobranças às instituições. Em caso de recusas, vale a pena procurar ajuda de um advogado.
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