BRASÍLIA – Após sete anos de investigação e mais de 50 mil páginas de processo com cerca de 600 testemunhas sendo ouvidas, peritos oficiais conseguiram mapear o valor da mensalidade, esquema político de pagamento de propina a parlamentares da base do governo Lula. O chamado valerioduto, que o Ministério Público diz ter sido comandado pelo ex-chefe de gabinete José Dirceu, desviou pelo menos R$ 101,6 milhões.
Um relatório da Polícia Federal também confirma que o esquema utilizou dinheiro público, oriundo do Banco do Brasil. Os saques de R$ 4,652 milhões realizados em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro têm como base recursos que a DNA da empresa de Marcos Valrio recebeu do fundo Visanet para prestação de serviços de publicidade ao BB.
quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Reforçaram as chances de condenação dos acusados no processo, principalmente daqueles que participaram diretamente das operações financeiras. Um levantamento inédito realizado pela GLOBO nos laudos periciais anexos ao processo detalha como o esquema foi fornecido. Os números incluem dados compilados por especialistas da polícia.
Federal e os produzidos pela defesa. A maior parte dos recursos (R$ 88,695 milhões) passou pelas contas bancárias das empresas de Marcos Valrio, acusada de ser a principal operadora do abono mensal. Em 2003, foi de R$ 32,754 milhões. Em 2004, mais R$ 55,941 milhões.
Esses valores estão registrados nas contas das empresas de Marcos Valrio, segundo dados públicos de 2005. Esse número foi até questionado por especialistas da Polícia Federal. Laudo pericial oficial, que Valrio tentou anular, sustenta, após análise da contabilidade da empresa SMP&B, que os empréstimos não foram registrados na contabilidade original da empresa, sendo divulgados posteriormente, após a divulgação dos fatos na imprensa. Os especialistas atestaram, no entanto, que os empréstimos existiam, apesar de observarem que os membros da quadrilha montaram um emaranhado de operações financeiras para esconder as transações dos órgãos oficiais e impossibilitar a identificação dos destinatários finais dos recursos.
O cálculo inclui o que Duda recebeu no exterior Além dos empréstimos, os R$ 10,8 milhões remetidos pelos doleiros ao publicitário Duda Mendona. Contas movimentadas, segundo a Polícia Federal, pelo Banco Rural e por empresas sediadas em paraísos fiscais foram utilizadas para quitar dívidas do PT no exterior com o feirante que trabalhou na campanha do ex-presidente Lula em 2002.
Peritos da PF e auditores do TCU também encontraram recursos que deixaram de ser repassados ao Banco do Brasil e foram embolsados pela DNA, uma das empresas de Valrio. Os auditores do TCU analisaram as faturas que a DNA apresentou para justificar
Publicidade fornecida ao BB.
Para os auditores, somente no universo analisado, a DNA deixou de repassar R$ 2,923 milhões ao banco. Esse dinheiro se referiria ao bônus de volume (BV), bônus concedido no meio publicitário que, segundo contrato entre DNA e Banco do Brasil, deveria ter sido aprovado em 2010. Mas a decisão não trata de possível desvio de recursos para fins políticos. Ou seja, o tribunal encerrou o processo administrativo para cobrança de recursos, mas não se pronunciou sobre aspectos criminais.
A movimentação financeira para acompanhar o dinheiro mensal foi alvo de uma disputa judicial no processo. A defesa de Valrio tentou cancelar o material produzido pelo Instituto Nacional de Criminalística da PF. No julgamento, ele deve novamente questionar a validade dos relatórios oficiais.
Manipulou, falsificou e alterou registros e documentos para modificar registros de ativos, passivos e receitas; omitiu milhares de transações dos registros contábeis; fez registros de transações sem comprovação ou simulou-as; e aplicou práticas contábeis impróprias, diz um dos relatórios da Polícia Federal que a defesa de Valrio contesta. O mesmo documento atesta que foram impressas 80.000 faturas falsas.
Em 2010, os advogados de Marcos Valrio obtiveram autorização do relator da mensalidade, Joaquim Barbosa, para que peritos particulares analisassem contas e relatórios da PF. Dois peritos mineiros produziram um relatório no qual tentam provar que a mensalidade não era baseada em dívida pública e que tudo estava registrado nas contas das empresas.
Conforme documento da Controladoria-Geral da União anexado ao subsídio mensal, a DNA foi beneficiada em 2003 e 2004 pela área de Marketing do BB. A CGU apurou que a empresa ficou com a maior fatia do orçamento publicitário, superando o que foi estabelecido no contrato. Um relatório da PF de 2009 mostra que a DNA recebeu R$ 73,851 milhões entre maio de 2003 e junho de 2004.
Empréstimos são reais, diz Valrio O advogado Marcelo Leonardo, que representa Valrio, sustenta que os recursos distribuídos por seu cliente, seguindo as orientações do PT, foram adquiridos por meio de empréstimos dos bancos Rural e BMG: os empréstimos são reais.
Os recursos fluíram efetivamente das contas bancárias mantidas pelos bancos para a conta das empresas SMP&B e DNA, tendo sido regularmente cadastrados no Sisbacen (sistema de informações do Banco Central).
Ele não comentou o julgamento. Eu não digo nada sobre isso. Não é trabalho do advogado fazer o prognóstico.
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