Alguns brasileiros recebem uma bolsa mensal de R$ 1.212 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) (salário mínimo em 202), mesmo sem ter contribuído para a Previdência Social. Estamos falando da exclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Alguns brasileiros recebem uma bolsa mensal de R$ 1.212 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) (salário mínimo em 202), mesmo sem ter contribuído para a Previdência Social.
Em princípio, estamos falando do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda acima de 65 anos e pessoas com deficiência. O valor do benefício corresponde a um salário mínimo vigente.
Quais são as condições para receber o BPC?
Caso atendam aos requisitos abaixo, será possível solicitar o BPC, consulte:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadnico);
- Ter renda per capita mensal de até um salário mínimo vigente;
- Ser idoso com pelo menos 65 anos, independente de sexo;
- Ter uma deficiência por pelo menos 2 anos.
Lembrando que o critério de idade (idoso acima de 65 anos) ou pessoa com deficiência não precisa atender os critérios ao mesmo tempo.
Atendendo aos critérios citados acima, basta solicitar o benefício através de um dos seguintes canais:
- Meu site ou aplicativo do INSS;
- Central de Atendimento, pelo número 135.
Veja o passo a passo de como solicitar o BPC pelo Meu INSS:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Selecione a opção Agendamentos/Pedidos;
- Clique em Novo Aplicativo;
- Em seguida, procure o serviço desejado, neste caso, o BPC;
- Preencha os dados necessários e envie os documentos solicitados;
- Para finalizar, basta enviar a candidatura e aguardar a resposta da autarquia.
No entanto, é importante ressaltar que no caso de pessoas com deficiência (PCDs) será necessário o envio de outros documentos que comprovem sua condição desfavorável, como laudos, prescrições, laudos de consultas, entre outros utilizados neste ambiente.
Quando o BPC pode ser suspenso ou cancelado?
O pagamento do BPC não é vitalício, pois é necessário realizar uma revisão a cada dois anos. Nesse caso, deve-se tomar cuidado para não ter o auxílio suspenso ou cancelado.
Segundo o INSS, o principal motivo que causa a suspensão dos pagamentos do BPC/LOAS é a mudança na renda do grupo familiar. Quando a família ultrapassa a renda mensal per capita de 1/4 do salário mínimo, o benefício é automaticamente suspenso.
Outro caso muito comum quando o Cadnico não atualizado. O pedido deve ser atualizado no prazo máximo de dois anos, além dos casos em que algumas informações forem alteradas, como endereço, número de familiares, etc.
Dessa forma, quem não recebeu a carta de notificação ou não atualizou seu cadastro terá o benefício bloqueado. Resumindo, o valor cairá na sua conta, mas você não poderá sacar.
No entanto, o segurado tem um prazo de até 30 dias para recorrer ao INSS e recuperar o benefício suspenso. Caso não resolva a pendência, o pagamento do BPC será cancelado.
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